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LEI Nº 14.938 de 30 de Junho de 2009

Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 127 de 1 de Julho de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 756 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 67/08(SMT/DTP).
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 126 de 1 de Julho de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1324 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 1 de 1 de Julho de 2009

OBRIGA CLAUSULA COM INDICACAO DO NOME/REGISTRO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE ATUAR COMO FISCAL REPRESENTANTE NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A SMSP/SP/LA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.696 de 29 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.396.195,62, DE ACORDO COM A LEI N.14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.695 de 29 de Junho de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.693 de 29 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

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DECRETO Nº 50.692 de 29 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI, NECESSARIOS A ADEQUACAO GEOMETRICA DO SISTEMA VIARIO.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 97 de 30 de Junho de 2009

DESTITUI MEMBROS INDICADOSS PARA 6A., 9A., 14A. E 19A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 96 de 30 de Junho de 2009

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado