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Compõe as Comissões Permanentes de Licitação desta Pasta, CPL-1 e CPL-2.
REVOGADO(A)
Designa servidores para providenciar os procedimentos relativos a Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, e reconhecimento dos ativos a valor justo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos e Removidos, no âmbito da Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
Altera a Portaria SME nº 6.448/13, de 14/11/13,alterada pela Portaria SME nº 1.488, de 21/02/14, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2014, nas Unidades de Educação Infantil de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as competências das secretarias que especifica nas ações da Operação Baixas Temperaturas, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua.
Disciplina procedimentos no âmbito de competência das Subprefeituras para o estabelecimento de pontos passíveis de outorga do Termo de Permissão de Uso para comida de rua.
Revoga a Portaria PGM n° 25, de 23 de novembro de 2005.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.891.396,64 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.100,03 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
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