PORTARIA EXPEDIDA PELO PROCURADOR GERAL

PORTARIA Nº 50/PGM/2018

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimirem, do conjunto dos atos normativos expedidos, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Portarias abaixo relacionadas:

1. PORTARIA N° 15 ANO: 1969

2. PORTARIA N° 330 ANO: 1983

3. PORTARIA N° 266 ANO: 1986

4. PORTARIA N° 487 ANO: 1986

5. PORTARIA N° 2 ANO: 1987

6. PORTARIA N° 9 ANO: 1987

7. PORTARIA N° 144 ANO: 1988

8. PORTARIA N° 9 ANO: 1990

9. PORTARIA N° 57 ANO: 1990

10. PORTARIA N° 63 ANO: 1990

11. PORTARIA N° 91 ANO: 1990

12. PORTARIA N° 9 ANO: 1991

13. PORTARIA N° 46 ANO: 1991

14. PÓRTARIA N° 56 ANO: 1991

15. PORTARIA N° 78 ANO: 1993

16. PORTARIA N° 25 ANO: 1995

17. PORTARIA N° 36 ANO: 1995

18. PORTARIA N° 10 ANO: 1996

19. PORTARIA N° 133 ANO: 2001

20. PORTARIA N° 20 ANO: 2003

21. PORTARIA N° 5 ANO: 2004

22. PORTARIA N° 1 ANO: 2007

23. PORTARIA N° 43 ANO: 2009

24. PORTARIA N° 5 ANO: 2010

25. PORTARIA N° 4 ANO: 2013

26. PORTARIA N° 11 ANO: 2013

27. PORTARIA N° 14 ANO: 2013

28. PORTARIA N° 9 ANO: 2014