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DECRETO Nº 55.127 de 19 de Maio de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.974, de 24 de fevereiro de 2014, que institui o Cartão de Estacionamento para Idoso para toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, residente no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 55.126 de 19 de Maio de 2014

Denomina Jardim Luiz Telles o jardim interno ou jardim central do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.125 de 19 de Maio de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Bibi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.124 de 19 de Maio de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jardim São Luis, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.008 de 19 de Maio de 2014

Orienta o Ciclo de Alfabetização do Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Mais Educação São Paulo, instituído pelo Decreto nº 54.452/13 e dá outras providências,

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 26 de 19 de Maio de 2014

Institui o Manual de Celebração de Convênios e de Prestação de contas da SEME.

LEI Nº 15.995 de 19 de Maio de 2014

Denomina Travessa Getúlio Soares Pereira a Viela Um, codlog 76.486-8, que começa na Rua João Lourenço de Araújo e termina na Rua Reverendo Erodice Pontes de Queiroz (Setor 76 – Quadras 507 e 508), situada no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 1 de 19 de Maio de 2014

Constitui Comissão Organizadora das atividades de formação, difusão cultural e currículo, a seguir relacionadas: MOSTRA CULTURAL – AGOSTO INDÍGENA NOS CEUs; II MOSTRA CUTURAL – NOVEMBRO NEGRO NOS CEUs; e MOSTRA CULTURAL - DEZEMBRO IMIGRANTE NOS CEUs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 73 de 17 de Maio de 2014

Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização do Perímetro de Ação Integrada 12, no Jardim Peri, definida como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1- N097 da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 7 de 17 de Maio de 2014

Delega poderes ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para atos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA