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Institui o novo formulário Folha de Frequência Individual – F.F.I., na conformidade do Anexo Único integrante desta portaria.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 15.776, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo, e revoga o Decreto nº 54.948, de 20 de março de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para atuar no âmbito do Hospital do Servidor Municipal HSPM, nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços e Convite.
Declara feriado municipal o dia 12 de junho de 2014 e suspende a aplicação do disposto no art. 1º da Lei nº 12.402, de 3 de julho de 1997, e no art. 1º da Lei nº 14.726, de 15 de maio de 2008, nos dias de realização, em São Paulo, dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014.
ALTERADO
Estabelece normas para celebração de Convênios que envolvam verbas advindas do FUMCAD.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 944,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.705.835,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, a investigação social e o Curso de Formação Técnico-Profissional e Capacitação Física, aplicáveis aos servidores do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade.
Revoga a Portaria SMSP/SP/PR nº 32/2013, modificada pela Portaria SMSP/SP/PR nº 72/2013.
Altera a composição da Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima restrição de Circulação CAEZ.
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