Aguarde...
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; altera o Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui, no âmbito da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o Programa Amigos da Defesa Civil.
Institui o Programa Na mesma Mesa para as Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs , Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Circo Popular no Município de São Paulo.
Cria o Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui o Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e cria a Coordenação Municipal Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e o Comitê Municipal de Telessaúde Redes.
Carregando...
