Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 62.032/2022 - Revoga a alínea “c” do inciso II e o inciso VI do artigo 5º, o inciso VI do artigo 10 e o inciso XIV do artigo 12, bem como os artigos 19, 29 e 30.

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 62.032/2022 - Altera os artigos 3º, 5º, 7º, 8º, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54 e 55; acrescenta os artigos 25-A, 36-A, 52-A e 55-A; altera o Anexo I.

REVOGAÇÕES:

1. o Decreto nº 24.269, de 27 de julho de 1987;
2. - o Decreto nº 25.247, de 4 de janeiro de 1988;
3.  - o Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989;
4.  - o artigo 12 do Decreto nº 27.814, de 12 de junho de 1989;
5.  - o Decreto nº 27.968, de 10 de agosto de 1989;
6.  - o Decreto nº 28.008, de 22 de agosto de 1989;
7.  - o Decreto nº 28.137, de 6 de outubro de 1989;
8.  - o Decreto nº 28.209, de 30 de outubro de 1989;
9.  - o Decreto nº 28.354, de 30 de novembro de 1989;
10.  - o Decreto nº 28.573, de 1º de março de 1990;
11.  - o Decreto nº 28.592, de 13 de março de 1990;
12.  - o Decreto nº 32.384, de 6 de outubro de 1992;
13.  - o Decreto nº 32.962, de 13 de janeiro de 1993;
14.  - o Decreto nº 38.876, de 21 de dezembro de 1999;
15.  - o Decreto nº 40.233, de 2 de janeiro de 2001;
16.  - o Decreto nº 48.359, de 17 de maio de 2007;
17.  - o Decreto nº 48.711, de 11 de setembro de 2007;
18.  - o Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008;
19.  - o Decreto nº 50.009, de 9 de setembro de 2008;
20.  - o Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008;
21.  - o Decreto nº 50.369, de 8 de janeiro de 2009;
22.  - o Decreto nº 53.029, de 16 de março de 2012;
23.  - o Decreto nº 54.073, de 4 de julho de 2013.