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DECRETO Nº 50.008 de 9 de Setembro de 2008

Acrescenta o item 3.B.6 à Seção 3.B do Anexo 3, integrante do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações - COE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 131 de 10 de Setembro de 2008

ALTERA MEMBROS/GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE REDUCAO DE ACIDENTES EM TRANSPORTES NO MUNICIPIO-PRAT INDICADOS NA P 57/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.728 de 10 de Setembro de 2008

REALIZACAO ATIVIDADES/CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO PARA ELIMINACAO DA RUBEOLA - 13 E 14/09/2008. FIXA EM R$ 30,00 A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.532 de 10 de Setembro de 2008

OBTENCAO DA FICHA TECNICA POR MEIO ELETRONICO. NAO APLICABILIDADE DA SUSPENSAO PREVISTA NO COE,TRATADA PELA P 1516/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.530 de 10 de Setembro de 2008

CONSTITUI GT PARA REGULAMENTAR A L 14803/08 PLANO INTEGRADO GERENCIAMENTO RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.007 de 8 de Setembro de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 49567, DE 5 DE JUNHO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.005 de 8 de Setembro de 2008

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO 45751,DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA O CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.004 de 8 de Setembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION-IFC,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 8 de Setembro de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL-DECONT NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.006 de 8 de Setembro de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO