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DECRETO Nº 49.992 de 4 de Setembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.991 de 4 de Setembro de 2008

REGULAMENTA A LEI 14718/08,QUE VEDA A CONCESSAO DE ISENCAO OU BENEFICIO DE NATUREZA TRIBUTARIA E A CONCESSAO DE LICENCIAMENTO E CERTIFICACAO AMBIENTAL AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUE TENHAM DESCUMPRIDO O TCA OU O TAC,FIRMADOS COM ORGAO AMBIENTAL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.509 de 5 de Setembro de 2008

LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS II-PONTUACAO DOS TITULOS/CLASSIFICACAO PREVIA.EDITAL DOC 17/05/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.996 de 4 de Setembro de 2008

Denomina o logradouro público que discrimina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 29 de 5 de Setembro de 2008

CONSTITUI GT PARA MINUTA TABELA BASICA DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.990 de 3 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.059.603,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.989 de 3 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.988 de 3 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.993.430,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.409 de 4 de Setembro de 2008

PROTOCOLO CME 16/08-PRAZO PARA FORMACAO DE DOCENTE PARA ATUAR NA EDUCACAO INFANTIL-PARECER CME 122/2008
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 36 de 18 de Setembro de 2008

CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS.REVOGA R 37/05.
  • Situação

    Não informado