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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 3 de 3 de Setembro de 2008

(SMADS/SMSP) NORMATIZA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO NOS SERVICOS CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 11 de 2 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CEUSO Nº 105 de 3 de Setembro de 2008

USO DO SOLO-CATEGORIAS DE USO. ORIENTA SOBRE USOS MISTOS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 53364/12-NOVA REGULAMENTACAO A L 13260/01-APROVA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA CONFORME A RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.650 de 3 de Setembro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA 1., 2., COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA. REVOGA P 1566/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 92 de 1 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO MULTIDISCIPLINAR/AVALIACAO COMPATIBILIDADE DA DEFICIENCIA CARGO ESPECIALISTA EM INFORMACOES TECNICAS, CULTURAIS DESPORTIVAS: BIBLIOTECONOMIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 9 de 2 de Setembro de 2008

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO/ELABORACAO DO LAUDO DE AVALIACAO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS/COMERCIO IRREGULAR
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.982 de 1 de Setembro de 2008

Revoga artigo 1º do Decreto nº 24.599, de 18 de setembro de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 304 de 2 de Setembro de 2008

ALTERA P 141/08 QUE DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR - ZEIS / COMPLEXO PARAISOPOLIS/PLANO URBANIZACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 8 de 30 de Agosto de 2008

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para o desenvolvimento e implantação do Parque Linear Água Podre.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.981 de 29 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 695.290,64, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado