CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1031 - 1040 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 207 de 29 de Agosto de 2008

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, JULHO/08-0,53%

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.495 de 30 de Agosto de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA CONSELHO DO FUNDEB PELO PERIODO DE 2 ANOS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.976 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.000.000,00, E ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.975 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.964.550,05, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.974 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 557.251,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.973 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 249.411,73, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.972 de 28 de Agosto de 2008

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.971 de 28 de Agosto de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.970 de 28 de Agosto de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.823 de 28 de Agosto de 2008

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Nacional da Catalunha, a ser realizado, anualmente, no dia 11 de setembro, e dá outras providências.