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DECRETO Nº 49.980 de 29 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.620.911,06, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.979 de 29 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.978 de 29 de Agosto de 2008

REGULAMENTA A LEI N. 14676, DE 30 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CALENDARIO ANUAL PARA O PLANTIO DE ARVORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.977 de 29 de Agosto de 2008

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, situado no Parque Ibirapuera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 29 de Agosto de 2008

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS. REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 239 de 30 de Agosto de 2008

INSTITUI O FORUM DE REGULACAO DE RECURSOS HUMANOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 210 de 29 de Agosto de 2008

INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 21 de 29 de Agosto de 2008

CONSTITUI COMISSAO CREDENCIAMENTO PARA ANALISE/ARQUITETOS, ENGENHEIROS E PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 209 de 29 de Agosto de 2008

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DA MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - SETEMBRO/08

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 208 de 29 de Agosto de 2008

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - SETEMBRO/08 - 1.10702808%