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DECRETO Nº 49.961 de 27 de Agosto de 2008

Atribui competência à Secretaria Municipal de Educação para adoção das providências previstas no artigo 2º do Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.653 de 28 de Agosto de 2008

INCLUI/EXCLUI MEMBRO DA COMISSAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO SME/TIC INSTITUIDA PELA P 3960/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.822 de 27 de Agosto de 2008

Denomina Praça Carmine Marin o espaço livre sem denominação, localizado na confluência das ruas Piranguinho e Córrego do Bom Jesus, no Bairro Cidade IV Centenário, Distrito de São Mateus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.483 de 28 de Agosto de 2008

CONSTITUI O CONSELHO DIRETOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMDT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.959 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.006.700,00 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.958 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.957 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.986.799,26 DE ACORDO COM A LEI N14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.956 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 489.918,63 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.955 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 1.288.698,95 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.954 de 26 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 648.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado