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DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO MORUMBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI N.13.260 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERADO
DESIGNA PRESIDENCIA DA 11. E 13 - REPRESENTACAO ENTIDADE 20. PARA 12. JARI.
Não informado
Aprova o Regimento Interno da Comissão Interdisciplinar a que se refere o artigo 10 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, incumbida de realizar a avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório, para fins de confirmação no cargo e aquisição de estabilidade no serviço público municipal.
REVOGADO(A)
CONVOCA SUPERVISORES ESCOLARES, TECNICOS E DIRETORES DE ORIENTACAO TECNICA DAS DERS PARA CURSO ACOMPANHAMENTO/AVALIACAO IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS.
AUTORIZA CAPTACAO DE IMAGENS INTERNAS EM BENS PUBLICOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARA SMSP - PERUS CONFORME REQUISITOS
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDETE ALVES)
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a regulamentação da Lei 14.723, de 15 de maio de 2008, que instituiu no Município de São Paulo o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 408.000,00 DE ACORDO COM A LEI N . 14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.770.711,47 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.709,50, DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
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