CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 971 - 980 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Nº 13 de 5 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.REVOGA P 2/08.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.519 de 6 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA COORDENACAO DOS SERVICOS DE APOIO/TRE PARA PERICIA MEDICA/MESARIOS- O5 E 26/10/2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.001 de 4 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.147.000,OO DE ACORDO A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.000 de 4 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.808,07, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.999 de 4 de Setembro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.998 de 4 de Setembro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.997 de 4 de Setembro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.995 de 4 de Setembro de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO 48901,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51406/10-REVOGA D 48901/07, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 49.994 de 4 de Setembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE IGUATEMI,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.993 de 4 de Setembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM ANGELA,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO