CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 951 - 960 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 35 de 8 de Setembro de 2008

Delega ao diretor do núcleo de suporte interno competência para destinação de bens patrimoniais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 9 de Setembro de 2008

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO NUCLEO ORCAMENTO FINANCAS-NOF PARA COORDE NACAO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO.REVOGA P 18/07.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 34 de 9 de Setembro de 2008

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONC ESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 31 de 9 de Setembro de 2008

AUTORIZA FISC/JUD A DESISTIR DAS EXECUCOES FISCAIS PARA COBRANCA DE CREDITO TRIBUTARIO/NAO TRIBUTARIO DE VALOR INEXPRESSIVO.REVOGA P 5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 9 de Setembro de 2008

ALTERA P 168/07 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS-RESAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 6 de Setembro de 2008

Altera a Portaria SMT 168/2007 - Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.

DECRETO Nº 50.002 de 5 de Setembro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM BIBI,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA,NOS TERMOS DA LEI 13260,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 96 de 6 de Setembro de 2008

DESTITUI REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 11. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 95 de 6 de Setembro de 2008

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET PARA FUNCOES DE AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.609 de 6 de Setembro de 2008

EXTRATO DA ATA DA 4. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO REALIZADA EM 07/08/08.
  • Situação

    Não informado