CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 931 - 940 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 217 de 11 de Setembro de 2008

ESTABELECE PONTO LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI,CATEGORIA COMUM RADIO CLP 23.06.505.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 17 de 12 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS,OBRAS E SERVICOS.REVOGA P 20/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 16 de 11 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO POR PREGAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.011 de 9 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.010 de 9 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.243.908,84, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 99 de 10 de Setembro de 2008

CREDENCIA FUNCIONARIOS CET PARA EXERCER FISCALIZACAO,COMO AGENTES TRANSITO SOBRE VEICULOS NAS VIAS DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 98 de 10 de Setembro de 2008

NOMEIA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 20.JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 97 de 10 de Setembro de 2008

CREDENCIA 75 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO/AUTUCAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.009 de 10 de Setembro de 2008

PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOCAO 2008 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO/CARGO DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL/SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.009 de 9 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a implantação, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS; altera o Decreto nº 48.359, de 17 de maio de 2007, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.