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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.707 de 11 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Saúde e Coordenadoria de Vigilância em Saúde para designação de funcionários para condução de veículos oficiais. Revoga Portarias que específica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.016 de 10 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.262.177,48 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.015 de 10 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.012.191,36 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.014 de 10 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.013 de 10 de Setembro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 89 de 11 de Setembro de 2008

CONSIDERA ECOPONTO BRESSER E ECOPONTO TATUAPE COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 70 de 10 de Setembro de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DO DEPAVE NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 61 de 11 de Setembro de 2008

PROJETOS CANDIDATOS A RECURSOS DO FEMA-31.REUNIAO PLENARIA ORDINARIA-09/09/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.012 de 10 de Setembro de 2008

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 46.995, de 13 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.372, de 11 de junho de 2002, alterada pela Lei nº 14.818, de 8 de julho de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.807 de 10 de Setembro de 2008

Dispõe sobre remoção dos integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)