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  • Data

Decreto Nº 50.025 de 12 de Setembro de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 50.030 de 12 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Coordenadoria de Segurança Urbana, da Secretaria do Governo Municipal, bem como revoga os decretos e portarias que especifica.

DECRETO Nº 50.024 de 12 de Setembro de 2008

Introduz alterações no Decreto nº 49.799, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.023 de 12 de Setembro de 2008

Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos artigos 2º a 6º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 12 de Setembro de 2008

Autoriza servidores para atestação do recebimento de materiais ou serviços.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 33 de 13 de Setembro de 2008

PRORROGA 365 DIAS O PRAZO QUE SUSPENDE A EMISSAO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO ESTIPULADO PELA P 32/07.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 11/09(SMSP)-ESTABELECE PRAZOS PARA EMISSAO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSAO DE USO. MANTEM A PORTARIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 12 de 12 de Setembro de 2008

Modifica os procedimentos de atualização de dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.022 de 11 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 615.128,32, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.021 de 11 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.020 de 11 de Setembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.452.333,72, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado