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NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 11. E 2. JARI.
Não informado
DESIGNAR REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO DE AVALIACAO DO CONTRATO DE GESTAO.
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P SMC 81/07.
CONSULTA PUBLICA 6/08-NORMA TECNICA/INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS/ELABORADO PELO GT - P 368/08(SMS)
Regulamenta os procedimentos relativos à investigação do relatório circunstanciado e conclusivo sobre os fatos, previsto no artigo 93 da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003, e à aplicação direta de penalidade, no âmbito da Guarda Civil Metropolitana.
ALTERADO
INSTITUI COMITE ESTRATEGICO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTACAO DO "PDE ESCOLA" - ANO 2008
CONSTITUI NUCLEO DE QUALIDADE DE SUBPREFEITURA.
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1754 CLP 24.00.018. REVOGA P 724/07(SMT/DTP)
TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1353-CLP 24.00.061. REVOGA P 196/06(SMT/DTP)
TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1349 CLP 24.00.060. REVOGA P 44/07(SMT/DTP)
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