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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.067.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
RETIFICA ITENS 13.1 E 13.2 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICOES DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOCAO/1992 PARA INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
RETIFICA ITENS 13.1 E 13.2 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRICOES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOCAO/1992 PARA INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
Estabelece a subordinação da Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização - FM 32 diretamente à Superintendência.
REVOGADO(A)
ALTERA OS VALORES DA P 70/92(FM) QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTOS NA LEI 10513/88.
ALTERA A R 41/92 SOBRE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE VIDEO LOCADORA NA CATEGORIA DE USO S1, SUBCATEGORIA S1.6; PERMITE A ATIVIDADE NO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR1.
DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE USO E 1-CATEGORIA DE AMBITO LOCAL A ATIVIDADE ESCOLINHA, ACADEMIA DE FUTEBOL E CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY-SUBCATEGORIA DE USO E1.2-LAZER E CULTURA.
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CONCURSO DE REMOCAO PARA OS CARGOS DE MEDICO, LOTADOS OU PRESTANDO SERVICOS EM SEME.
COGSP/CONAE DISPOE SOBRE A OPERACIONALIZACAO DAS ACOES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO PUBLICADO NO DOM 101192,P.29
CONCEDE EXCEPCIONALMENTE, POR PRAZO INDETERMINADO, TERRENOS DO CEMITERIO MUNICIPAL SAO PEDRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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