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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 41 de 9 de Novembro de 1992

DISCIPLINA A EXECUCAO DAS OBRAS DAS HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL-HIS RESULTANTE DAS OPERACOES INTERLIGADAS-L 10209/86 E D 26913/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.576 de 9 de Novembro de 1992

Dispõe sobre fixação de pontos de início e término e oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.571 de 9 de Novembro de 1992

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.707 de 10 de Novembro de 1992

FIXA REGRAS E CRITERIOS PARA PROCEDIMENTO DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS O AGRUPAMENTO TECNICO DE LAVANDERIA HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 16 de 10 de Novembro de 1992

AUTORIZA PONTOS AMBULANTES E OU PRESTADORES DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA AR/ST PARA VENDA DE FRUTAS DA EPOCA, ARVORES E CARTOES DE NATAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.568 de 6 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.567 de 6 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.566 de 6 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 159.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.565 de 6 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.564 de 6 de Novembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 47.350.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado