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DECRETO Nº 32.551 de 5 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.550 de 5 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.549 de 5 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 74 de 6 de Novembro de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 73 de 6 de Novembro de 1992

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 644 de 6 de Novembro de 1992

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR PROPOSTA DE MODIFICACAO DO DECRETO 27321/88-CONSOLIDA NORMAS REFERENTES A ORGANIZACAO E A COMPETENCIA DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 6 de Novembro de 1992

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES, EM CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 499/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1327/92(2611,P109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • L 11298/92-APROVA PL
    • PARECER 1396/92(1112,P112)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 6 de Novembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE SUAS DOTACOES, PARA DAR CONTINUIDADE A MUNICIPALIZACAO DOS TRANSPORTES COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 498/92)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 6 de Novembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ALTAIR, SITUADA NO DISTRITO DE SAO MATEUS.(OFICIO ATL 522/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1326/92(2611,P109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1418/92(1812,P71)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 6 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS MUNICIPAIS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 521/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1445/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1356/92(0212,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE