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DISPOE S/CAMPANHA DE ORIENTACAO SOBRE O COLERA, A PARTIR DE 051192,C/DISTRIBUICAO DE FOLHETOS E HIPOCLORITO DE SODIO.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI,INSTITUIDA P/PORTARIA1897/92.
ALTERADO
IMPLANTA, EM CARATER EXPERIMENTAL, NAS FEIRAS LIVRES DA CAPITAL PROGRAMA DE ABASTECIMENTO"FEIRA DE PRECOS CONTROLADOS".
REVOGADO(A)
INSTITUI NO MERCADO MUNICIPAL DE SANTO AMARAO, O PROGRAMA "SACOLAO DA PREFEITURA".
DESIGNA PRESIDENTE P/COMISSAO CRIADA P/PORT. 82/91-ANALISE DE DEFESA,RECONSIDERACAO E RECURSOS DE AUTOS DE MULTAS.
DELEGA COMPETENCIA P/FIRMAR DESPACHOS DECISORIOS DE PROCESSOS MENCIONADOS NA PORT. 82/91 E 108/91-CRIA COMISSAO P/ANALISE DE DEFESA, RECONSIDERACAO E RECURSOS DE AUTOS DE MULTAS.
CONSTITUI COMISSAO P/APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULACAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA DE SEMAB-GAB.
DISPENSA DE PONTO 3 PROFESSORES, 1 ESPECIALISTA E 1 SERVIDOR OPERACIONAL DAS EMDA'S,EMEI'S E CLASSES COMUNITARIAS E PLANEDI'S P/PARTICIPAREM DA MESA REDONDA DE REORIENTACAO CURRICULAR DE EMEI.
DISPOE SOBRE A LOTACAO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI 11.231/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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