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FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA NOVEMBRO/92.
Não informado
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE NOVEMBRO DE 1992, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 11153/91, E NO DECRETO 31110/92.
PUBLICA SUPLEMENTO: EMENTARIO 1989-2.SEMESTRE E 1990: EMENTAS. 1884 A 2515.
DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA AREA DE EDUCACAO FISICA, NO DIA 041192, P/PARTICIPAREM DA PALESTRA "JOGOS OLIMPICOS DE BARCELONA: ORGANIZACAO E BENEFICIOS SOCIAIS PARA A CIDADE", AUDITORIO DA BIBLIOTECA "MARIO DE ANDRADE"-SAO PAULO-SP.
FICAM LIBERADOS O/ESTACIONAMENTO, NO HORARIO ENTRE 00:H00 E 24H00 DO DIA 31DEOUTUBRO DE 1992 E DOS DIAS 1 E 2 DE NOVEMBRO DE 1992, AS VIAS E LOGRADOU ROS PUBLICOS DA CAPITAL, ONDE ESTEJAM SITUADOS OS CEMITERIOS, E SEUS ENTORNOS.
DESIGNA A PARTIR DE 261092, COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-112
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 261092, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-112.
REGRAS GERAIS/ESPECIFICAS P/ELABORACAO DE DESENHOS A CARGO DAS SUPERINTENDENCIAS DE PROJETOS VIARIOS E DE OBRAS VIARIAS E CONVIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.709.910.502,93, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.350.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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