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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD Nº 10 de 27 de Outubro de 1992

DIVULGACAO DE TABELAS DE TEMPORALIDADE PARA OFICIALIZACAO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS P/ IPREM.
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    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 27 de Outubro de 1992

DETERMINA AO DIRETOR DA ARS ORIENTAR AS EQUIPES TECNICAS DE VIGILANCIA DE ALIMENTOS SOBRE OS ATUAIS LIMITES DAS ARS E DISTRITOS DE SAUDE CF.L 11220/92; DEFINICAO DO FLUXO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A VISTORIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.498 de 23 de Outubro de 1992

CONCEDE, EM CARATER PERPETUO E A TITULO GRATUITO, AREA DE TERRENO NO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL DO CAMPO GRANDE, PARA ACOLHER OS RESTOS MORTAIS DE SANTO DIAS DA SILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.497 de 23 de Outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL CORACAO DE MARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.496 de 23 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE A FORMA DE DESCONTO E APONTAMENTO PARA FINS DE PAGAMENTO E O CUMPRIMENTO DAS JORNADAS DE TRABALHO, A QUE ESTAO SUJEITOS OS PROFISSIONAIS DO ENSINO QUE ATUAM NA AREA DE DOCENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 172/92(SMA/DRH)-PROCEDIMENTOS P/APONTAMENTO PREVISTO NO DECRETO

DECRETO Nº 32.495 de 23 de Outubro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.494 de 23 de Outubro de 1992

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.493 de 23 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 52.218.120,96, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.492 de 23 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 210.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.491 de 23 de Outubro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 851.680.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado