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DECRETO Nº 32.536 de 30 de Outubro de 1992

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 4. E 5. DO DECRETO 17504/81.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.535 de 30 de Outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.669/88, QUE MODIFICOU AS LEIS 8693/78 E 8488/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.534 de 30 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.533 de 30 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.532 de 30 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.531 de 30 de Outubro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.530 de 30 de Outubro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS ILHA DA MADEIRA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.110 de 31 de Outubro de 1992

CONFORME ORIENTACAO DA PGM, AUTORIZA DESAP,JUD E PATR, A NAO RECORREREM DAS SENTENCAS HOMOLOGATORIAS DE CALCULOS QUE INCLUIRAM AS CORRECOES MONETARIAS DE FEV/86(14,36%) E JAN/89(70,28%) E A DESISTIREM DOS RECURSOS JA INTERPOSTOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 378 de 31 de Outubro de 1992

REVOGA A PORT. 227/86, QUE DISPOE S/APLICACOES DE MULTAS AS EMPRESAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS, QUE NAO OBSERVAREM AS TARIFAS SIMPLES EM VIGOR NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.542 de 31 de Outubro de 1992

INSTITUI GRADE DE REGIONALIZACAO E HIERARQUIZACAO P/EMERGENCIAS TRAUMATICAS ADULTOS E CRIANCAS E EMERGENCIAS CLINICAS ADULTOS.
  • Situação

    Não informado