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DECRETO Nº 32.539 de 3 de Novembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90.411 de 4 de Novembro de 1992

ESTUDO DE ADEQUACAO DAS NORMAS E ESPECIFICACOES E METODOS DE DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTACAO-GT-92.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.411 de 4 de Novembro de 1992

ABERTURA DE INSCRICOES P/CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CULTURAIS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEICAO DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 437 de 4 de Novembro de 1992

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES JA EM FUNCIONAMENTO, IDENTIFICANDO-AS P/SIGLA CPL, SEGUIDAS DOS N.S 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 386 de 4 de Novembro de 1992

INSTITUI NA SMS O SISTEMA DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR DO MUNICIPIO-APH.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 369/93(PREF)_INSTITUI NO AMBITO DE SMS O ISTEMA DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR DO MUNIC.-S.P.-A.P.H

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 385 de 4 de Novembro de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA P/INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, CONSTITUIDO P/LEI 11228/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 384 de 4 de Novembro de 1992

CESSA DESIGNACAO E DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA P/INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 4 de Novembro de 1992

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO APROVADO P/L 10368/87, NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 495/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1303/92(1911,P50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1371/92(0812,P34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1408/92(1612,P78)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 4 de Novembro de 1992

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO DA RUA TENENTE SALVADOR PIRES DA SILVA, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 491/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1302/92(1911,P50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 4 de Novembro de 1992

DENOMINA EURIDES DA SILVA CARVALHO A RUA SEM DENOMINACAO, TRAVESSA DA RUA BENJAMIM CAPUSSO, ENTRE AS RUAS LUCIANO GUERRA E MARCILIO ROSSETO, EM VILA CURUCA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1301/92(1911,P50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE