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CONCENTRA NA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE O ACERVO DE ARTES PLASTICAS DE SMC E TRANSFERENCIA DE OBRAS QUE SE ENCONTRAM EM SMA E CCSP P/A REFERIDA BIBLIOTECA.
Não informado
PUBLICA A RELACAO DE VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS A SEREM OFERECIDAS AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOCAO/92 P/INDICACAO DE UNIDADES.
INCLUI MEMBROS NA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO P/INSCRICAO DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL, CONSTITUIDA P/PORT. 252/92.
FIXA REGRAS E CRITERIOS P/O PROCEDIMENTO DA REMOCAO DO AGRUPAMENTO ATENDENTE DE ENFERMAGEM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SE, INSTITUIDA P/PORTARIA 2960/91.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO P/VISTORIAR/ELABORAR RELATORIO TECNICO, VISANDO INDICACAO DE IMOVEL DOS JA ELENCADOS NA LISTAGEM APRESENTADA P/COMISSAO CRIADA P/PORTARIA 2250/92-MUDANCA DA SEDE GABINETE SAR.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO AOS RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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