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DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1991 E LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
DISPOE SOBRE AS SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDACAO DAS ALINEAS "A", "B" E "C" DO ARTIGO 1.DO DECRETO 9.713/71.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE MUSICOS PREVISTAS NA L 11227/92 PARA AVALIACAO DOS CANDIDATOS A SELECAO DE INSTRUMENTALISTAS PRE-PROFISSIONAIS DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO AR/MP, INSTITUIDA PELA P 2838/92.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1, CONSTITUIDA ATRAVES DA P 5704/92.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE EDUCADORES DE SME PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO A ESCOLA, A ORGANIZACAO EM CICLOS E A SUPLENCIA DE 1.GRAU, DIA 301092.
Denomina "Ponte Presidente Jânio Quadros", a ponte da Vila Maria, sobre o Rio Tietê.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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