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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 21 de Outubro de 1989

ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONSTITUINTE PARA A INSTITUICAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.184 de 19 de Outubro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.183 de 19 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 91 de 20 de Outubro de 1989

PREENCHIMENTO LEGIVEL DA FOLHA DE FREQUENCIA INDIVIDUAL-FFI, RESPEITANDO RIGOROSAMENTE AS LINHAS P/FACILITAR A INCLUSAO NO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.679 de 20 de Outubro de 1989

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA SUBSIDIAR TRABALHOS DA CEI DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 de 20 de Outubro de 1989

TRANSFORMA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.201, PAR.6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, O ABONO DE NATAL PREVISTO NO ART.1, "CAPUT", DA LEI 9147/80, EM DECIMA TERCEIRA PENSAO OU LEGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 427/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1039/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1192/89(3011,P63)-COMIS.REUNIDAS POLIT.SOCIAL E TRABALHO, ADMIN.PUBL.E FINAN.ORCAM-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 537 de 20 de Outubro de 1989

ADAPTA A GRATIFICACAO DE NATAL AO DISPOSTO NOS ARTS 39, PAR.2, E 7, INCISO VIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 426/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1129/89(2311,P28)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1189/89(3011,P62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1048/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 536 de 20 de Outubro de 1989

REVOGA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6153/62, NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 425/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1014/89(0711,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1134/89(2411P45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1258/89(0912,P77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 20 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 424/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1013/89(0711,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1185/89(3011,P61)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-P/APROVACAO
    • PARECER 1283/89(1512,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA TEM A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 534 de 20 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE REVOGACAO PARCIAL DOS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 7398/69 ENTRE AS RUAS MAXA E TEREZA ACKEL, NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 422/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1047/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1179/89(2911,P64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1257/89(0912,P77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL