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  • Data

LEI Nº 10.761 de 20 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA BUIUCU - JARDIM ELIANE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 138/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 833 de 20 de Outubro de 1989

DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVICOS JUNTO AO TM, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 824 de 21 de Outubro de 1989

CONSTITUI GT EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, DE SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.683 de 21 de Outubro de 1989

DELEGA COMPETENCIA A DEMAT P/AUTORIZAR LICITACOES VISANDO ADQUIRIR MAPAS E MATERIAL DE DESENHO GEOMETRICO PARA O GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.682 de 21 de Outubro de 1989

RECONSTITUIR O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO DA SME; REVOGA A PORT.4921/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.681 de 21 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA EDUCADORES DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DO VI ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DO PROGRAMA DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.680 de 21 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE OS PREFIXOS DAS UNIDADES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS DE SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 491 de 20 de Outubro de 1989

PRORROGA PRAZO AOS ATUAIS "CARREGADORES AUTONOMOS DE VOLUME" P/SE ADEQUAREM JUNTO A SEMAB/OP AS NORMAS CONSTANTES NO EDITAL DE CONVOCACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.196 de 21 de Outubro de 1989

ALTERA A PORT.1436/89 SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, SUPERINTENDENTE DE SPUA E SUPERVISOR DE SGTI, PARA ATOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.762 de 20 de Outubro de 1989

Dispoe sobre a obrigatoriedade de utilizacao de meios profilaticos pelos institutos de beleza, barbearias, manicures e estabelecimentos similares, no ambito do municipio de sao paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA