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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 522 de 20 de Outubro de 1989

DA NOVA REDACAO E DISPOSITIVOS DA LEI 10257/87, COM AS MODIFICACOES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 408/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1043/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1208/89(0212,P31)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1273/89(1412,P117)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 61/90(1502,P55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 396 de 20 de Outubro de 1989

ALTERA INCISO III DA PORT.336/89 SOBRE CONTRATOS DE SEGURO EM QUE O MUNICIPIO FIGURE COMO BENEFICIARIO; EXCECOES:OPERACOES AUTOMATICAMENTE COBERTAS P/SFH E CONTRATOS DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 33 de 20 de Outubro de 1989

HORARIO DE ATENDIMENTO DE DEMED P/FINS DE PROTOCOLO DE SOLICITACAO DE LICENCA MEDICA, A PARTIR DE 201189: DAS 8,00 AS 16,00 HORAS ININTERRUPTAMENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 2.086 de 20 de Outubro de 1989

PROCEDIMENTOS PARA RETIFICACAO/CANCELAMENTO DE LANCAMENTOS QUE ENVOLVAM EXERCICIO PARA OS QUAIS CONSTE DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA. OBS: NAO PUBLICADA NO DOM; VER PASTA DE ORDENS INTERNAS/FISC.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA EXECUTIVO Nº 138 de 20 de Outubro de 1989

DECLARA O VALOR DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, CONSIDERANDO A RES.1/88, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES EM 80% DOS FIXADOS P/ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA OS DEPUTADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.182 de 18 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$266.641.660,87, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.181 de 18 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$5.743.256,42, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.179 de 18 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO MERCADO MUNICIPAL SENADOR ANTONIO EMYDIO DE BARROS (PENHA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.178 de 18 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO MERCADO MUNICIPAL LEONOR QUADROS - GUAIANASES,AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.177 de 18 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES REGIONAIS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO