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DECRETO Nº 28.159 de 13 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.784.618,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.158 de 13 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.150.429,60, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.157 de 13 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.156 de 13 de Outubro de 1989

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT) ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.155 de 13 de Outubro de 1989

ESTABELECE NORMAS PARA COBRANCA DE TARIFAS PARA OS SERVICOS DE TAXIS E LOTACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.154 de 13 de Outubro de 1989

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 936 de 14 de Outubro de 1989

DELEGA COMPETENCIA A DEMAT PARA AQUISICAO DE FORMULARIOS CONTINUOS NOS TERMOS DO ART.13, INCISOS I A IV E PAR.UNICO DO DEC.26950/88.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 14 de Outubro de 1989

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.1 DA LEI 9120/80-PROIBE TABAGISMO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA (EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1346/89(2312,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1277/89(1412,P117)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1102/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1230/89(0812,P30)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 14 de Outubro de 1989

AUTORIZA A ALTERACAO DE DENOMINACAO DA RUA DAS RAPOSAS PARA RUA RIO NILO LOCALIZADA NA VILA CARDOSO FRANCO, SUB-DISTRITO DE VILA PRUDENTE.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 982/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1118/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1206/89(0112,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 519 de 14 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE CORRECAO MONETARIA, NAS DEVOLUCOES DE MULTAS DE TRANSITO.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1042/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE