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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 518 de 14 de Outubro de 1989

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "PROGRAMA DE ACAO PREVENTIVA DE SAUDEAUDITIVA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1101/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 1212/89(0212,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 28/90(0902,P40)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 91/90(2202,P28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES -CONTRARIO
    • PARECER 179/90(2004,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 517 de 14 de Outubro de 1989

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "PROGRAMA DE ACAO PREVENTIVA DE SAUDEVISUAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1339/89(2112,P62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 25/90(0902,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1279/89(1512,P32)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1195/89(3011,P63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1100/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 480 de 13 de Outubro de 1989

REVOGA A PORT.464/89 QUE CONSTITUIU GT PARA PROCEDER ESTUDOS DE NORMATIZACAO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A FISCALIZACAO HIGIENICO-SANITARIA DE COMPETENCIA DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 4 de 14 de Outubro de 1989

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS NO AMBITO DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 386 de 14 de Outubro de 1989

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOSICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.294 de 14 de Outubro de 1989

ESTABELECE DATA LIMITE PARA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDOS DE COMPRAS E SERVICOS NO AMBITO DE SMS PARA O EXERCICIO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 17 de 13 de Outubro de 1989

PROMOVE PROCESSO DE REMOCAO PARA OS SERVIDORES DE NIVEL TECNICO LOTADOS NAS SUPERVISOES REGIONAIS DE BEM ESTAR SOCIAL.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 118 de 14 de Outubro de 1989

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO GABINETE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 11 de 14 de Outubro de 1989

DESCENTRALIZACAO DO PROCESSAMENTO DA DOCUMENTACAO DO SISTEMA DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DE SAR NOS TERMOS DA PORT.945/SF/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1 de 14 de Outubro de 1989

COGSP/CONAE DISPOE SOBRE A OPERACIONALIZACAO DAS ACOES PARA O ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado