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REVOGA A PORT.113/SMT/89 QUE NOMEOU COMISSAO P/ESTUDOS SOBRE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS DE DEMANDA OCASIONAL.
Não informado
ENTREGA DE FORMULARIOS:"AUTORIZACAO P/ENTREGA DA NOTIFICACAO-REDE BANCARIA E ADMINISTRADORA".
DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO QUE NAO TENHAM COMO BASE UFM-OUTUBRO/89.
DIVULGA NORMAS SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1989.
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO TESOURO PARA ATOS RELACIONADOS NOS SUBITENS 1.1.1 E 1.1.2 DA PORT.457/89 A SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL PARA SUBSIDIAR TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA AO DEMAT, PARA AUTORIZAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PARA O QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A PARTICIPACAO DE UM ELEMENTO POR PERIODO DE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DEBATE MUNICIPALIZACAO DO ENSINO NA CIDADE DE SAO PAULO.
ADOTA P/O HSPM A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELODEC.28117/89.
PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DE SUGESTOES DE MEDIDAS VISANDO APERFEICOAMENTO DOS TRABALHOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONFORME OI 2/89(SJ).
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