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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 491 de 6 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA SANTO AMARO, NO 30 SUBDISTRITO-IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 386/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1052/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1174/89(2411P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1248/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1345/89(2212,P31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 490 de 6 de Outubro de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS DAVID EID E ALESSIO DE PAOLIS, NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 385/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1051/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1173/89(2411P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1238/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1733/91(3011,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 489 de 6 de Outubro de 1989

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 384/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1226/89(071289,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO-NADA OPOR
    • PARECER 1050/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1151/89(2411P46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 488 de 6 de Outubro de 1989

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 383/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1225/89(071289,P47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1150/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1049/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 375 de 6 de Outubro de 1989

REORGANIZA A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORT.170/89-PREF., PARA EXAME DA CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.132 de 5 de Outubro de 1989

Vincula a Companhia Metropolitana da Habitação de São Paulo - COHAB/SP, à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 2 de 6 de Outubro de 1989

SVP/SAR PRORRGA POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA RELATORIO ELABORADO PELO GT CONSTITUIDO P/ PI 1/89-SVP/SAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.759 de 5 de Outubro de 1989

Altera zona de uso de área situada no 39º subdistrito de Vila Madalena.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 90.510 de 4 de Outubro de 1989

COMUNICA QUE O FERIADO MUNICIPAL DE 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SERA COMEMORADO NA PROPRIA DATA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 372 de 4 de Outubro de 1989

INCLUI MEMBRO PARA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA PELA PORT.355/89 PARA APURAR IRREGULARIDADES EM UNIDADE DE SEBES.
  • Situação

    Não informado