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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.610 de 6 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PROCESSO DE REMOCAO NAS CATEGORIAS COM CONCURSO PUBLICO EM VIGENCIA, DE SERVIDORES EFETIVOS CLASSIFICADOS NESTES CONCURSOS AINDA NAO EFETIVADOS E OS ESTAVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 78 de 6 de Outubro de 1989

DELEGA COMPETENCIA A ASSITENTE TECNICO II DA CONAE, PARA O QUE ESPECIFICA; REVOGA PORTS.24 E 76/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 6 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DE CATEGORIA R3-03.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1037/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1213/89(0212,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 6 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL DE CATEGORIA R3-03.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1097/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1233/89(0812,P31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 6 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE TEXTOS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUCOES E ATOS DO PODER EXECUTIVO, ORIGINARIOS DE INDICACOES DOS SENHORES VEREADORES.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJ 1280/91(0510,P.41)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO JUSTICA FINANCAS ORCAMENTO-REJ/VETO
    • DOM 100991,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1055/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1167/89(241189,P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTOI

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 6 de Outubro de 1989

PERMITE QUE OS TAXIS POSSAM TRAFEGAR PELAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS.(OSVALDO GIANOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1054/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1194/89(3011,P63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 6 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA DOMINGOS LUIZ BUENO, SITUADA NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO.(OF.ATL 390/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 976/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1113/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1201/89(0112,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • L 10845/90-APROVA PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 6 de Outubro de 1989

REVOGA A LEI 5537/58, QUE APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUAS E VIELA SANITARIA NO 15 SUBDISTRITO-LAPA.(OF.ATL 389/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 975/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1090/89(1111,P30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 6 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA DOS COMERCIARIOS, SITUADO NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA.(OF.ATL 388/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 974/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1112/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1200/89(0112,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 6 de Outubro de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 43 SUBDISTRITO-JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 387/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1255/89(0912,P77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1053/89(091189,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1178/89(2911,P64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL