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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 7 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE AS CONDICOES DE HABITACAO NOS CORTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LUIZ CARLOS MOURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJ.106/91(DOM 0503,P.36)-COMISSOES POLIT.URBANA,METROPOLITANA E POLITICA SOC.-MANTEM VETO
    • DOM 090191,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 136/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 57/90(1502,P55)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1234/89(0812,P31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1094/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA.(RETIFICACAO DO PARECER 181189,P37)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 7 de Outubro de 1989

MODIFICA A REDACAO DO ART.4 DA LEI 8776/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 977/89(0211,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 7 de Outubro de 1989

INSTITUI "AULAS DE TREINAMENTO" A SEREM DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1038/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 7 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR A DENOMINACAO DE "PRACA JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC" AO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO E DISTRITO DE PENHA DE FRANCA.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 963/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1152/89(241189,P46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1249/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 7 de Outubro de 1989

DENOMINA AV.DIREITOS HUMANOS A FUTURA AV.DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO LAUZANNE PAULISTA, NA REGIAO DO IMIRIM, INICIANDO NA AV.ENG.CAETANO ALVARES COM TERMINO NA RUA JOSE DE ALMEIDA BOTELHO.AR-SANTANA/TUCURUVI.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 652/90(3008,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 614/90(2308,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM 210790,P4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1202/89(0112,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1114/89(1511,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 962/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 28.137 de 6 de Outubro de 1989

EXCLUI DA VEDACAO CONTIDA NO ART.20 DO DECRETO 27733/89, OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 28.134 de 5 de Outubro de 1989

DISCIPLINA A DIVULGACAO DE PROPAGANDA POLITICO-PARTIDARIA NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, NO PERIODO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 11/94 (SAR)-DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO CONTROLE DA PROPAGANDA ELEITORAL

DECRETO Nº 28.133 de 5 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.758 de 5 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 268/89

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.610 de 6 de Outubro de 1989

ORIENTACAO QUANTO AO RECEBIMENTO E USO DO VALE-TRANSPORTE PELOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado