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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 483 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA LUA NOVA, A PRIMEIRA RUA DA QUADRA 54, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 960/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1146/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1246/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 482 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA BRILHO DO SOL, A ATUAL TERCEIRA RUA DA QUADRA 46, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 959/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1145/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1240/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA SOL NASCENTE, A TERCEIRA RUA DA QUADRA 54, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 958/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1144/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1245/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA DA NACAO, A ATUAL SEGUNDA RUA DA QUADRA 46, EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 957/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1143/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1252/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 479 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR NOME DE RUA DA CONQUISTA A ATUAL RUA 14 EM ITAQUERA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1244/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1142/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 956/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 478 de 5 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA NOVA FATIMA, NOBAIRRO DE SANTO AMARO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 955/89(0211,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1141/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1243/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 477 de 5 de Outubro de 1989

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GERALDO FORLI A ATUAL AVENIDA HUM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO DE FRANCA E SILVA E MARIA FARNETI, NO JARDIM SAO ROBERTO, VILA PRUDENTE.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 973/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1140/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1242/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 955/93(1808,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - PELA MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 5 de Outubro de 1989

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS TAXIS, ONIBUS E VEICULOS DE LOCACAO DESTINADOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS PORTAREM PLACA DE IDENTIFICACAO DE SEU CONDUTOR.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 972/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1133/89(2411P45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1254/89(0912,P77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 5 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS COM INSCRICOES EM "BRAILLE", INDICADORAS DE ITINERARIO, NOS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS URBANOS.(GERALDO BLOTA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 108/91(DOM 0603,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-REJEITA VETO
    • DOM 250191,P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1236/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 204/91(2303,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1095/89(1511,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1172/89(2411P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 5 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIACOES DE MORADORES E AFINS.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1035/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1171/89(2411P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1241/89(0812,P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 061291,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 21/92(1102,P47)-COMISSOES CONSTITUICAO...FINANCAS E ORCAMENTO S/VETO AO PL - PELA MANUTENCAO