CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 891 - 900 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 461 de 4 de Outubro de 1989

ALTERA AS TABELAS I E II, ANEXAS A LEI 9670/83 QUE DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 363/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1333/89(2012,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO (RETIFICACAO:DOM 211289,P62
    • PARECER 1265/89(0912,P78)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO
    • PARECER 966/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 460 de 4 de Outubro de 1989

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9670/83, QUE DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 362/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 091289,P78-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 102/90(2302,P29)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 965/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1264/89(0912,P78)-COMISSAO DE ECONOMIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 459 de 4 de Outubro de 1989

REVOGA ISENCOES DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 361/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1027/89(091189,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1263/89(0912,P78)-COMISSAO DE ECONOMIA-FAVORAVEL
    • DOM 020390,P24-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 458 de 4 de Outubro de 1989

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DE AGREMIACOES DESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 360/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1029/89(091189,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 457 de 4 de Outubro de 1989

REVOGA ISENCOES DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 359/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1030/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER-1220/89(0612,P56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 4 de Outubro de 1989

REVOGA ISENCOES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 358/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 201289,P60-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 964/89(0211,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 021189,P.28-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1321/89(2012,P60)-COMIS.POLITICA URBANA, METROP.E MEIO AMBIENTE E FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 4 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO DE MELHORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 357/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1023/89(0811,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1227/89(0712,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 071289,P47 - SUBSTUTIVO
    • PARECER 1332/89(2012,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-REJEITA (RETIFICACAO:DOM 211289,P62)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 4 de Outubro de 1989

INSTITUI, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE COBRANCA DE MEIO (1/2) INGRESSO A ESTUDANTES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1262/89(0912,P78)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO
    • PARECER 1338/89(2112,P62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 4 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE AREAS MUNICIPAIS PARA INSTALACAO DE HORTAS COMUNITARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1022/89(0811,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 4 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE CESSAO DAS INSTALACOES DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE ALFABETIZACAO E DE COMPLEMENTACAO DO CICLO BASICO DE 1 GRAU, PARA ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1033/89(091189,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE