CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 911 - 920 de 3176

Ordenar por:

  • Data

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 1 de 4 de Outubro de 1989

NORMAS QUANTO AO PROCEDIMENTO PARA APRESENTACAO DE DEFESAS CONTRA AUTOS DE MULTAS E INTERPOSICAO DE RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE DEFESAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 90.310 de 2 de Outubro de 1989

ESCLARECE SOBRE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES E PUBLICA TABELA COM INDICE PROPOSTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 364 de 2 de Outubro de 1989

CONSTITUI COMISSAO PARA ORGANIZAR AS COMEMORACOES AO "DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA AIDS" A SER CELEBRADO 1 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.095 de 2 de Outubro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DOS PROCEDIMENTOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZACAO, NO AMBITO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.123 de 2 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.122 de 2 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.121 de 2 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 25.452.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.120 de 2 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PARTES DE IMOVEIS MUNICIPAIS AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.119 de 2 de Outubro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 32 SUBDISTRITO-CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.118 de 2 de Outubro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 22 SUBDISTRITO-TUCURUVI, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    ALTERADO