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INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 9 de 30 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A APRECIACAO P/ FINS DE REGISTRO, DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSAO DE PESSOAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 470 de 30 de Setembro de 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1990.(OF.ATL 355/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 862/89(1210,P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO; DOM 1310,P.32-RETIFICA PARECER
    • DOM 121089 P29-SUBSTITUTIVO

DECRETO Nº 28.115 de 28 de Setembro de 1989

ALTERA A TABELA II, ANEXOS I A VII, INTEGRANTE DO DEC.28092/89, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 28207/89-AUTORIZA PAGTO ABONO MONITOR EDUCACAO ADULTOS PADRAO EM-1A + ABONO CONSTANTE TAB. DECRETO

DECRETO Nº 28.114 de 28 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES REGIONAIS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNCIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.909 de 29 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O INICIO DOS TRABALHOS DE COMPILACAO OU CONSOLIDACAO DAS NORMAS DE LEGISLACOES QUE REGEM SERVIDOR PUBLICO E A ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 901 de 29 de Setembro de 1989

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO DO ISS-OUTUBRO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 897 de 29 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE CONVOCACAO PARA ATUALIZACAO DE DADOS, JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 80 de 29 de Setembro de 1989

DESCONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORT.55/89(SMA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.051 de 29 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO GRUPO DE TRABALHO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 6 de 29 de Setembro de 1989

NORMAS DE RECEBIMENTO DE DEBITOS POR CONTRIBUICOES EM ATRASO.
  • Situação

    Não informado