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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 7 de 27 de Setembro de 1989

Designa representantes para integrarem o grande conselho municipal do idoso, nos termos do art.5 do Decreto nº 28.096/1989.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 58 de 28 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO LICITATORIO E A POSTERIOR CELEBRACAO DOS CONVENIOS COM ENTIDADES E INSTITUICOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A DEFICIENTES MENTAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 442 de 28 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 885/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 28 de Setembro de 1989

DENOMINA PCA.MANOEL LIODORO DA SILVA, A PRACA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA UNIAO-S.MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 678/91(2106,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1082/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 931/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 849/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 28 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE AREAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO, PARA SEREM UTILIZADAS COMO CAMPO DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 884/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 28 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DE ESTCIONAMENTO DE CARROS PARTICULARES COM CARTAO DE ZONA AZUL OU NAO, BEM COMO A MAO DUPLA DE DIRECAO NAS RUAS EM TORNO DOSHOSPITAIS PUBLICOS E PARTICULARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 882/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 24/90(0902,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 357 de 28 de Setembro de 1989

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - C.P.D.A.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 355 de 28 de Setembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA UNIDADE TECNICA DE MANUTENCAO - SEBES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.099 de 27 de Setembro de 1989

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificado pelo Decreto nº 27.641, de 3 de fevereiro de 1989, na parte relativa a Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR, e da outras providencias.

DECRETO Nº 28.096 de 27 de Setembro de 1989

Cria o Grande Conselho Municipal do Ido­so, junto à Secretaria dos Negócios Extraordinários, e dá outras providências.