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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 32 de 26 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE AGENDAMENTO PREVIO PARA ATENDIMENTOS DAS LICENCAS MEDICAS NO DEMED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 593 de 23 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A UNIFORMIZACAO E O PROCEDIMENTO RELATIVO AO LEVANTAMENTO DE DEPOSITOS JUDICIAIS, PELOS DEPTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 464 de 22 de Setembro de 1989

CONSTITUI O GT, PARA PROCEDER ESTUDOS DE NORMATIZACAO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A FISCALIZACAO HIGIENICO-SANITARIA DE COMPETENCIA DESTA PASTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 438 de 23 de Setembro de 1989

"AUTORIZA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1.GRAU A DESENVOLVEREM, DURANTE O PERIODO DE FERIAS, A PARTIR DE 1990, PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, CULTURAIS E ARTISTICAS."(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 848/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 437 de 23 de Setembro de 1989

DENOMINA CLAUDIO LEONARDI A UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NESTA CAPITAL.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 436 de 23 de Setembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 847/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 121089,P27-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 58/90(1602,P26)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 135/90(0603,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 435 de 23 de Setembro de 1989

DENOMINA PRACA DR.EULOGIO EMILIO MARTINEZ O BEM IMOVEL DE USO COMUM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 612/90(2308,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOCIAL-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:(060790,P.3)-RAZOES DO VETO DO PL
    • PARECER 1081/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 930/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 846/89(1210,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 23 de Setembro de 1989

DETERMINA QUE SEJAM FIXADOS EM DIVERSOS LOCAIS DE SJ-GAB CARTAZES CONVOCANDO SERVIDORES APRESENTAREM SUGESTOES AOS TRABALHOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.209 de 22 de Setembro de 1989

CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.209 de 22 de Setembro de 1989

O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM, NAO APROVARA DESPESAS QUE VENHAM SER FEITAS NA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO CONTRARIANDO PAR.1 DO ART.37 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado