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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 134 de 27 de Setembro de 1989

ESTABELECE NORMAS PARA ELEICAO DOS CONSELHOS DE SAUDE NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.750 de 26 de Setembro de 1989

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 85 de 25 de Setembro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1, DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 84 de 25 de Setembro de 1989

DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-2, DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 397 de 25 de Setembro de 1989

DETERMINA COLOCAR A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, VEICULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.094 de 25 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.093 de 25 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE AS SUPERVISOES REGIONAIS DO BEM-ESTAR SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 211089,P.2.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 889 de 26 de Setembro de 1989

DIVULGA INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FIPE, PARA APLICACAO EM REAJUSTES DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 884 de 26 de Setembro de 1989

DISPENSA A RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE IMPORTANCIAS PAGAS/CREDITADAS POR PESSOAS JURIDICAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, SEGURANCA ETC., QUANDO O VALOR FOR INFERIOR A NCZ$1,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 79 de 26 de Setembro de 1989

DETERMINA QUE AS UNIDADES DA SMS, PODERAO MANTER SERVICO MEDICO PARA FUNCIONARIOS PARA CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS AOS SEUS SERVIDORES E DEPENDENTES
  • Situação

    Não informado
    • P 22/90(SMS)-DISCRIMINA UNIDADES ONDE PODERAO REQUERER AS LICENCAS MEDICAS