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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 417 de 22 de Setembro de 1989

DENOMINA EX-DEPUTADO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADE A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 24203-9, NO JARDIM SANTA FILOMENA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, AR-MP.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 831/89(1210,P26)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 919/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1070/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 416 de 22 de Setembro de 1989

DENOMINA MARIO VIANA A TRAVESSA PARTICULAR SEM DENOMINACAO, CADLOG 59596-9,NO JARDIM STA FILOMENA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, AR/MP.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1069/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 918/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1069/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 830/89(1210,P26)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 415 de 22 de Setembro de 1989

REGULA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL NA CIDADE DE SAO PAULO.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 880/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 414 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SAO PAULO DE GRUPOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E ECOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 829/89(1210,P26)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1139/89(2411P45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1251/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1251/89(0812,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE PASSES ESCOLARES E COMUNS, BEM COMO VALE-TRANSPORTE NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 828/89(1210,P26)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 22 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS INDICADORAS DE ITINERARIOS NOS PONTOS DE ONIBUS DA CIDADE.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 827/89(1210,P26)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 402 de 21 de Setembro de 1989

ATRIBUI FUNCOES A SERVIDORES DA SECRETARIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.065 de 22 de Setembro de 1989

ALTERA O NUMERO 4 DO ITEM I DA PORT 1436/89(SAR)-QUE DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS-SPUA E SUPERVISOR GERAL DE SGTI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.092 de 20 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 28207/89-AUTORIZA PAGTO ABONO MONITOR EDUCACAO ADULTOS REF.PADRAO EM-1A CONSTANTE TABELA DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 865 de 21 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O CADASTRAMENTO NO DEPTO DE AUDITORIA,DE TODOS ALMOXARIFADOS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado