CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1051 - 1060 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.079 de 18 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.083.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.078 de 18 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$205.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.077 de 18 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$20.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.075 de 18 de Setembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$358.036,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 74 de 19 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PIS/PASEP (ABONO/RENDIMENTOS) ATRAVES DA FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 19 de Setembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ANTAO LEME DASILVA, NO BARRO DE CIDADE LIDER, AR/ITAQUERA.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 793/89(0510,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 892/89(2010,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1000/89(0211,P30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 19 de Setembro de 1989

DENOMINA DOMINGOS MERCELLINI A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO, BAIRRO DO TATUAPE.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 611/90(2308,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1068/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM:(060790,P.3)-RAZOES DO VETO DO PL
    • PARECER 865/89(1210,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA/LEGALIDADE
    • PARECER 917/89(2610,P29)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 19 de Setembro de 1989

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 780/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 948/89(2810,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1130/89(2311,P28)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO
    • DOM 100991,P.5-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1314/91(0510,P.42)-COMISSOES REUNIDAS POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.ATIV.ECONOMICA-REJEICAO/VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 19 de Setembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO SISTEMA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO O PASSE DO DESEMPREGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 19 de Setembro de 1989

DENOMINA "CECILIA MEIRELES", A ATUAL RUA SETE SITUADA NO JARDIM GUANHEMBU NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 779/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1009/89(0711,P62)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1164/89(2411P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO