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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 442 de 14 de Setembro de 1989

PROVIDENCIAS DOS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS, QUANTO A CONFECCAO DO CADASTRO INDIVIDUAL DOS VIGILANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 441 de 14 de Setembro de 1989

DESIGNA SERVIDOR PARA AS FUNCOES ATRIBUIDAS A COMISSAO DE BASE SINDICAL PREVISTA NA P 280/89-SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 440 de 14 de Setembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE MERCADOS E FRIGORIFICOS PARA O QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 439 de 14 de Setembro de 1989

PRORROGA PRAZO PARA EXPEDICAO DE CERTIDOES, CONSIDERANDO A P 294/89-SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 15 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE RESTRICOES A PARTICIPACAO EM LICITACOES AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE, OU INFRACOES A LEGISLACAO SOBRE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS KERTZMANN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 926/91(2308,P.32)-COMISS.REUN.CONST.JUST.POL.URB.METROP.MEIO AMB.FIN.ORC.-VETADO
    • DOM 040791,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 947/89(2810,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 778/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE (RETIF.DOM 051089,P.31)
    • PARECER 1067/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 15 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A GARANTIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FERIAS INTEGRAIS SEM DESCONTO POR MOTIVO DE GREVE.(ALDO REBELO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 777/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 15 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE O QUORUM PARA APROVACAO DO VETO DO EXECUTIVO PELA CAMARA MUNICIPAL(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 677/89(1509,P.48)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 1127/89(2211,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 15 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NA SECRETARIA DE FINANCAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DECONTRIBUINTES.(MARCOS KERTZMANN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 776/89(0410,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE; VOTO CONTRARIO
    • PARECER 890/89(1910,P78)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1066/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 342 de 15 de Setembro de 1989

RATIFICA ATOS DE DESIGNACAO PRATICADOS ATRAVES DAS PORTARIAS 26 E 66/89-SMA REFERENTES A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 31 de 15 de Setembro de 1989

NORMAS GERAIS PARA O PREENCHIMENTO CORRETO DAS GUIAS DE LICENCA MEDICA-GLM.
  • Situação

    Não informado