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  • Data

DECRETO Nº 28.076 de 18 de Setembro de 1989

Declara de utilidade pública a Associação para Deficientes da Áudio Visão - ADEFAV.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 249 de 18 de Setembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DEPTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS A COORDENACAO DOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 246 de 19 de Setembro de 1989

DESIGNA MEBROS P/INTEGRAREM O GT,EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA,CONSTITUIDO PELA PORT 218/89(SEME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 227 de 18 de Setembro de 1989

EXCLUE O GAB.SEME, AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARGLOS PACCE E O ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO DA DEFINICAO DE UNIDADE DE NATUREZA OPERACIONAL, DADA PELA P.265/88(SEME).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 17 de 18 de Setembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA P/RESPONDER P/SERVICO DE PROTOCOLO COM TODAS AS ATRIBUICOES QUE LHE SAO PERTINENTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.063 de 17 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.074 de 15 de Setembro de 1989

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.749 de 15 de Setembro de 1989

ALTERA A DATA DE COMEMORACAO DA "SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 181/89

LEI Nº 10.748 de 15 de Setembro de 1989

INSTITUI, NO AMBITO MUNICIPAL, O "DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 81/89
    • PL 171/02-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2. DA LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 8 de 16 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE TRAMITACAO DE PROCESSOS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO REFERENTES A LOCACAO DE IMOVEIS (ALUGUEIS).
  • Situação

    Não informado